O terceiro setor na COP 23
Por: Laura Uliana
Assine um abaixo-assinado. Pegue um bottom. Saiba mais sobre como as mudanças climáticas afetam as crianças. É o que se ouve no People’s Pavillion, na COP23, onde estão reunidos estandes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) do mundo todo. Aqui, é possível conhecer o trabalho de ONGs em diversas frentes, desde educação até tecnologia, todas com um objetivo em comum: frear os impactos das mudanças climáticas.
Primeiro, precisamos falar sobre o que é uma ONG: segundo o SEBRAE, uma Organização Não-Governamental é uma entidade sem fins lucrativos que realiza diversos tipos de ações solidárias de interesse público para grupos específicos.
Para a UNFCCC, as ONGs se dividem em nove grupos específicos, presentes na Agenda 21: no geral, estas subdivisões são feitas para organizar as funções e os componentes das Organizações: existe a nomenclatura BINGO, por exemplo, que se refere às ONGs de negócios, ou o título ENGO, que engloba as Organizações que tratam do meio ambiente. É válido dizer que aqui na COP há ONGs de todas as nomenclaturas, afinal, as mudanças climáticas precisam ser abordadas de maneira holística.
Nesta parte da reportagem, mostraremos o papel das ONGs na COP23, o que elas fazem, o que a sociedade civil demanda e alguns projetos interessantes de organizações sem fins lucrativos que contribuem para a diminuição dos impactos das mudanças climáticas.
O que as ONGs fazem durante a COP
Mas, afinal, qual é o trabalho de uma ONG na COP? Qual a importância de ter representantes do terceiro setor ali? As abordagens são diversas, cada uma com seu papel e sua relevância.
A primeira delas é a proposição de um estande, que fica em um pavilhão especial para as iniciativas da sociedade civil. Ali, é um local de trocas entre as organizações, que se conhecem e promovem seus trabalhos.
Nos estandes e fora deles, pode-se também fazer networking com outras ONGs, com a sociedade civil, com a imprensa e com todo o tipo de pessoa que pode ser impactada pelo projeto até mesmo realizar parcerias.
A conversa se estende também para os governantes: os membros das organizações também levam as pautas da sociedade civil e as demandas relacionadas às mudanças climáticas que podem ser discutidas na COP para os representantes do governo de cada país, para que eles conheçam a realidade e possam fazer algo para mudá-la.
Quem faz algo de relevante também pode ter outra maneira de viabilizar seus projetos: ONGs podem concorrer a prêmios promovidos pela própria COP, assim como podem mostrar seus trabalhos e conseguir financiamento a partir de networking.
Mas outra maneira — uma das mais comuns — de participação de ONGs na COP é a mais tradicional de todas: o protesto, mostrando o descontentamento com algo para todos e todas. Neste ano, diversos protestos aconteceram, com destaque para um promovido pela ONG Greenpeace logo nas primeiras horas de COP, que promovia a justiça climática, e outro promovido pela People’s Delegation no dia 13 de novembro em frente a uma palestra dos Estados Unidos que justificava a queima de combustíveis fósseis.
O que a sociedade civil quer: quais as pressões das ONGs nos governos
Quando uma ONG se propõe a negociar com governos, fazer lobby ou ativismo, precisa-se de uma pauta. Então, buscamos saber o que as Organizações mais querem nessa COP.
O ponto que está na boca da maior parte das pessoas é a ameaça de saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. Ativistas norte-americanos pressionam para que isso não ocorra, assim para que haja a diminuição da queima de combustíveis fósseis por parte do país; já a ONG brasileira Engajamundo quer que o Brasil pressione os outros países para que não tomem os Estados Unidos como exemplo: para Vanessa Matos, coordenadora do GT de clima da organização, “a gente quer que o Acordo de Paris se mantenha equilibrado mesmo com a [ameaça de] saída dos Estados Unidos, que é um país tão importante quanto poluidor”.
Mas, segundo o ativista e estudante de direito brasileiro Luis Felipe Gomes Rocha, “a diferença do acordo de Paris para Kyoto, embora tenha sido um grande passo para trás os Estados Unidos saírem, é que ele é mais forte na questão da equidade de valores e força política.” Ou seja: apesar de muito precisar ser feito, pelo menos este acordo é mais forte e está mais protegido.
Outra questão muito abordada foi a da transferência de tecnologia de países desenvolvidos para países em desenvolvimento a fim de que consigam gerar menos emissões e ter uma economia mais sustentável. A demanda é para que os países com mais tecnologia não as mantenham para si, mas compartilhem com as nações que não têm as mesmas condições de desenvolvê-las.
Fala-se também no Fundo Verde do Clima (GCF), que poderia também servir para ajudar os países mais pobres que sofrem com as consequências das mudanças climáticas a mitigá-las. Hoje, o GCF funciona como um mecanismo de financiamento de tecnologia para que países em desenvolvimento também consigam contribuir com a meta de redução global de emissões, não ajudando a compensar os impactos de desastres causados por mudanças climáticas (como furacões ou tempestades) nestes países. Foi sugerido pelo Engajamundo que os países que emitem mais -- como Estados Unidos e China -- paguem mais, para que esta conta feche de maneira mais justa.
E é pela justiça e direitos humanos que muitos ali lutam. É o caso da ACT Alliance, representada pelo Klulelcan Morgmorguaza: “Como a ACT Alliance, nossa mensagem para a COP 23 é que as negociações aumentem, mas tendo em vista os direitos humanos. Gostaríamos que os impactos devastadores que vivenciamos este ano e a situação triste que Fiji e outras ilhas do pacífico vivem poderiam ser considerados.”
Quais as dificuldades ao ter uma ONG no Brasil
De acordo com o relatório da organização norte-americana Global Witness de 2016, o Brasil é o país que mais mata ativistas de meio-ambiente no mundo. Somente no ano passado, 49 ambientalistas foram mortos, tendo larga vantagem em relação ao segundo lugar, a Colômbia, onde morreram 37 ativistas.
Segundo o ativista João Henrique Alves, estudante de engenharia ambiental, esta é uma das maiores preocupações ao ter uma ONG ambiental no nosso país: com todas as questões ruralistas e os conflitos indígenas no país, a violência se torna letal e muitas vezes inibe pessoas de tomarem partido e começarem a lutar ao lado do meio ambiente.
Mas o grande problema mesmo é o financiamento: é raro quem apoie financeiramente uma causa como as mudanças climáticas; mesmo para vir para a COP, foi uma dificuldade, segundo Vanessa Matos, coordenadora do GT de Clima da ONG Engajamundo: “é muito lindo o governo falar que quer a sociedade civil aqui participando, que quer a juventude, que dá a credencial, mas não tem nenhum incentivo?”
O clima em si ainda é um tema elitista: e para corrigir este problema surgiu o coletivo brasileiro Climax, que visa "quebrar a invisibilidade do tema e criar uma conexão com as coisas do nosso dia a dia. A gente faz isso com o movimento que a gente chama de 'sexify the climate' (sexualize o clima, em tradução livre) que torna um tema que é tradicionalmente apocalíptico, técnico, chato e elitista em algo mais atraente e prazeroso e que aponte para soluções." É o que diz o representante da organização, Luciano Frontelle.
E o que estas organizações esperam da COP? Luciano, da Climax, nos diz que "daqui eu espero que a gente tenha um conjunto de regras do acordo de paris esboçado pro ano que vem. Estou feliz que a educação como forma de combater as mudanças climáticas, que e o que eles chamam de ACE (Action on Climate Education) finalmente conseguiu um consenso entre os países e foi definida como prioridade; isso significa investimento e planejamento. E finalmente tem o plano de ação em gênero, pra conectar todas as pautas de mudanças climáticas com a especificidade de gênero, que surgiu nessa COP. Estou feliz que em 2050 não vai todo mundo morrer afogado".
Algumas ONGs da COP e seus projetos
Como já foi enfatizado, a COP é global quando se trata de uma pluralidade de pontos de vista de ONGs e seus trabalhos. Por isso, a reportagem reuniu uma série de ONGs com projetos interessantes que foram apresentados na COP e merecem destaque.
Global Ecovillage Network (GEN)
A Global Ecovillage Network é uma rede de contatos de comunidades regenerativas e iniciativas que cria pontes entre culturas, países e continentes. A GEN, em suma, faz uma ligação entre governos, universidades e comunidades sustentáveis para criar estratégias para uma transição global para comunidades resilientes e culturas.
International Union for Conservation of Nature (IUCN) -> Projeto global
A IUCN é uma união composta entre organizações do governo e da sociedade civil. Ela providencia conhecimento e ferramentas para organizações públicas, privadas e não governamentais para permitir o progresso humano, o desenvolvimento econômico e a conservação da natureza de maneira harmoniosa. Criada em 1948, a IUCN é a maior e mais diversa rede de contatos ambiental do mundo, contando com mais de 1.300 organizações membros e 10.000 experts.
Climate Technology Centre & Network (CTCN) -> Dinamarca
A CTCN é uma organização mista (que faz parte de todos os setores da economia) que promove o desenvolvimento e a transferência de tecnologia para países em desenvolvimento, visando a eficiência energética, baixas emissões de carbono e um desenvolvimento sustentável. O trabalho é feito tanto com o compartilhamento de networking, juntando empresas e pessoas ou Estados, quanto com a assistência tecnológica e capacity building, ambos em parceria com o Fundo de Adaptação do Protocolo de Kyoto.
ACT Alliance -> Africa do Sul
ACT significa, em inglês, Ação das Igrejas Unidas (Actions of Churches Together) e a organização é uma coalisão de mais de 140 igrejas de diversas religiões em mais de 100 países que trabalham para criar uma mudança positiva e sustentável na vida das pessoas pobres e marginalizadas. Na COP, o grupo protesta pelos direitos humanos relacionados às mudanças climáticas.
CILSS -> África Subsaariana
O comitê criou um um mecanismo chamado “Cadre Harmonisé” ou, em português, quadro harmonizado, para identificar e analisar as zonas de risco e as populações em situação de insegurança alimentar na região do Sahel. Para a organização, a seca no deserto causada pelas mudanças climáticas tem grande impacto nas populações do oeste da África subsaariana e tem graves efeitos colaterais. A Organização trouxe o método para ser apresentado em seu estande na COP e, também, com a finalidade de mostrá-lo para os governos.
People’s Delegation -> EUA
A People’s Delegation é uma plataforma formada por associações não governamentais dos Estados Unidos que foi criada no dia 07 de novembro de 2017 durante a COP 23, para se posicionar contra as opiniões e decisões do presidente estadunidense Donald Trump. As demandas são para que o país não saia do Acordo de Paris, como prometido pelo presidente, e para a redução do uso de combustíveis fósseis. Segundo Varshini Prakash, integrante do movimento SustainUs: “Nós millennials somos a geração que apoia a transição para uma energia 100% renovável. Uma das coisas mais importantes sobre o movimento pelo clima é que nós temos o apoio do público, da maioria dos americanos.”
Engajamundo -> Brasil
A Organização brasileira Engajamundo trabalha em diferentes frentes, tanto ao formar estudantes quanto ao levar demandas da sociedade para os governos, além de praticar o ativismo. Para a ONG, é importante incentivar a discussão da temática das mudanças climáticas nas escolas e, para que um tema tão abstrato como o Protocolo de Kyoto, por exemplo, chegue ao público-alvo, eles criaram a abordagem “sexify”, na qual eles “sexualizam” o tema para deixá-lo mais aprazível a adolescentes.
Peace Boat
Os Embaixadores da Juventude da ONG internacional Peace Boat é a reunião de um grupo de pessoas que aproveitou este momento da COP 23, organizada por Fiji, para viajar de barco pelo mundo e levantar a atenção das pessoas para a degradação marinha. A viagem durou cerca de três semanas e o grupo visitou desde Nova York até Reykjavik. Como parte do programa, a ex secretária executiva da UNFCCC e convocadora da Missão 2020, Christiana Figueres, assim como outros educadores convidados, juntaram-se aos embaixadores para ajudá-los no capacity building.
